De acordo com a proposta, alunos do ensino fundamental de escolas públicas deverão ser submetidos a exames para identificar problemas auditivos e oftalmológicos; e, caso haja necessidade, eles serão encaminhados para tratamento médico especializado e para receber óculos e aparelhos auditivos.
A relatora na comissão, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), defendeu o projeto.
“É um projeto de máxima importância porque ele dá prioridade, dentre as ações desenvolvidas dos programas suplementares de assistência à saúde do educando em todas as etapas da educação básica, àqueles que tratam da identificação e da correção de problemas visuais e auditivos. De igual modo, ele prevê prioridade nas ações de acesso a recursos ópticos, óculos, por exemplo, e não ópticos, bem como aparelhos auditivos, e demais recursos necessários.”
A proposta que prioriza a identificação e a correção de problemas visuais e auditivos dos alunos ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para sanção presidencial.
FONTE | Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.